terça-feira, 15 de setembro de 2015

Entre a Faca e a Espada

O Governo parece ter encontrado um rumo. A mídia também! A diferença é que o rumo da mídia sempre vai de encontro ao do Governo. De um lado, as proposições para estancar a sangria política que se abateu sobre o Planalto. De outro, jornais e revistas de todo o país clamando por sangue. A guerra só começou!

Ontem, na frente de dezenas de jornalistas - dos mais ávidos por polêmica - o ministro da fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram as medidas lançadas pelo governo para tentar conter o que parece ser mais político do que econômico. Inegável que o Brasil passa por um período turbulento das contas públicas, e que medidas devem ser propostas e analisadas com todo o cuidado no sentido de dar respostas ao setor financeiro e à própria população. Mas, quanto mais o governo nada contra a maré turbulenta, mais se observa o esforço de alguns setores da sociedade no sentido de afundar a presidente a todo custo. E, com ela, levar Lula, que já ensaia seu retorno. Provas disso são os vários movimentos de impeachtment que tramitam no Congresso Nacional e, no que se refere ao ex-presidente, à divulgação de pesquisas de intenção de voto (para 2018?), onde este aparece em segundo lugar, atrás do paladino da justiça, do menino do helicóptero, o empresário do aeroporto, Aécio Neves.

No sentido de respaldar um processo de recuperação econômica, o Governo estuda relançar a CPMF e cortar vários gastos "na carne", como citou o ministro Levy. Neste corte, aparecem vários anseios antigos da população de redução e enxugamento da máquina pública.

As medidas foram recebidas com otimismo por economistas, que condicionam o sucesso das medidas ao comprometimento do setor público em cumprir as metas lançadas no pacote. Em suma, quase 40% do pacote econômico vêm de cortes orçamentários. Os outros 60% referem-se à volta da CPMF. E, aí, vale a pena dedicar um tempo para entender o que está por trás do imposto e, mais ainda, o que se esconde na intenção oculta de determinados setores em podar a medida antes mesmo que ela dê frutos.

A CPMF é um imposto incidente sob operações financeiras, que visa cobrar uma alíquota de 0,2% em cima de cada movimentação dessa natureza. Isso significa dizer que, sob um empréstimo de R$1.000,00, por exemplo, o contribuinte pagaria R$2,00 de CPMF. Portanto, não há um "peso maior" ao contribuinte na recriação do imposto. O que reclamam, de maneira velada, os grandes grupos, é que a medida é muito eficaz na obtenção de recursos, visto que o imposto é quase "insonegável" pois é retido no ato das operações. Num país onde, estes mesmo grupos, sonegam anualmente milhões e milhões, é fácil entender a resistência em aceitar tais medidas.

Em entrevista ao jornalista Heraldo Pereira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ver com bons olhos as medidas propostas pelo governo, e ainda sinalizou que a casa será responsável na análise dessas proposições, balanceando a enorme carga tributária que o contribuinte já paga, com as reais condições e necessidades econômicas enfrentadas pelo país.

Já o algoz do Planalto na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse abertamente que aumentos de impostos não são bem vistos pela casa, de antemão. Vale lembrar que este mesmo cidadão não se opôs a votar determinados reajustes salarias em meio a mesma crise. No fundo, é importante perceber quais interesses defende o deputado Eduardo Cunha que, também em oposição ao Senado, votou favoravelmente - e fez-se aprovar - a permanência do financiamento empresarial das campanhas. Isso, eu e todo brasileiro, sabemos que é como comprar no cartão de crédito: uma hora a conta chega. E os juros são caríssimos.

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